Professores de educação básica terão que ter formação superior

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Candidatos afastados do convívio familiar poderão ter preferência no Prouni

Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão

Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade

Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR

A dedução será concedida só para quem tiver apenas um imóvel

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Congresso aprova LDO 2006

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão